Regras claras para indicação e comissão.
Estes termos complementam os Termos de Uso da LC para quem participa do programa de afiliados.
Participação
Uma conta LC ativa pode aderir ao programa pelo painel de afiliados. A LC pode suspender ou encerrar perfis usados para fraude, abuso, spam, publicidade enganosa ou violação destes termos.
Produtos e comissão
Cada produto elegível exibe no painel o percentual de comissão aplicável. O Programador Full Stack Pro está configurado atualmente com 40% sobre o valor bruto efetivamente pago. Mudanças futuras de preço ou percentual valem para novos pedidos e devem aparecer no painel antes da divulgação.
Atribuição
O link individual usa um código ref. A janela padrão atual é de 30 dias a partir da última indicação válida registrada no navegador. A venda só gera comissão quando o código é válido no checkout, o afiliado está apto naquele momento e o comprador não é o próprio afiliado.
Maturação, reembolso e chargeback
A comissão fica pendente pelo período de maturação exibido no painel, atualmente 7 dias. Reembolso ou chargeback antes do pagamento do saque reverte a comissão. Se uma reversão ocorrer depois de uma comissão já paga, o valor pode virar ajuste negativo e ser compensado em saldo futuro.
Saques
O mínimo inicial de saque é exibido no painel, atualmente R$ 50. O afiliado cadastra uma chave Pix e solicita o saque. Enquanto o fluxo automático via Marketplace/Split do Mercado Pago não estiver habilitado para a operação, o pagamento é conciliado administrativamente e recebe uma referência de pagamento no painel.
Divulgação permitida
- Identificar a relação de afiliado quando isso for relevante para o contexto.
- Usar somente informações verdadeiras e ofertas vigentes.
- Respeitar regras de comunidades, redes sociais e plataformas de anúncios.
- Não usar spam, perfis falsos, depoimentos inventados, resultados garantidos ou afirmações enganosas.
- Não comprar pelo próprio link nem criar transações artificiais para gerar comissão.
Dados e auditoria
A LC registra código do afiliado, cliques agregados por sessão, pedidos atribuídos, valores de comissão, saques e ajustes necessários para conciliação e prevenção de fraude. Dados de compradores não são expostos ao afiliado.
Obrigações aplicáveis
Cada participante deve observar as obrigações fiscais, cadastrais e legais aplicáveis à própria atividade e aos recebimentos. A participação no programa não cria vínculo trabalhista, sociedade ou representação exclusiva.